- Confederação dos Municípios quer ampliar prazo que previa extinção desses equipamentos até agosto
SÃO PAULO - Pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010, o Brasil não deveria mais ter lixão a céu aberto em funcionamento a partir de 3 de agosto deste ano. A quatro meses do prazo, porém, a meta não deverá ser cumprida. Ao menos 2 mil equipamentos desse tipo ainda recebem lixo em todo o país, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que já pediu ao governo a prorrogação do prazo do Plano Nacional. Entre as cidades que não foram capazes de cumprir a meta nos últimos quatro anos, há três capitais: Porto Velho, Belém e o próprio Distrito Federal.
Um estudo feito pela Associação Brasileira de Limpeza Públicas e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que 40% de todo o lixo produzido no Brasil não tem destinação adequada. Como os lixões não têm tratamento ambiental, a decomposição dos resíduos sólidos contamina o solo e, consequentemente, lençóis subterrâneos de água. Além do vazamento do chorume, o lixo produz gases poluentes e facilita a reprodução de insetos transmissores de doenças.
A situação se agrava com a presença de catadores de material reciclável, que reviram o material em busca de algo que possam vender para usinas de reciclagem, em meio a tratores, caminhões de lixo e outros equipamentos pesados. A PNRS prevê que as cidades desenvolvam planos de gestão do lixo em que os catadores sejam incluídos de forma digna no sistema de coleta seletiva por meio de cooperativas.
Prefeitos de municípios que não conseguiram se adaptar à lei federal temem entrar na mira do Ministério Público a partir de agosto. Eles podem ser processados por crime ambiental. Para evitar que isso ocorra, a CNM tem pedido para o governo federal adiar o prazo para o encerramento das atividades dos lixões, alegando que as cidades não tiveram tempo, nem receita suficiente para construir aterros sanitários e planos de coleta seletiva. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, já sinalizou que não pretende mudar a data.
A situação mais crítica no país é do Lixão da Estrutural, em Brasília, o maior da América Latina, um terreno com o tamanho de 170 campos de futebol e uma montanha de lixo de 50 metros de altura onde cerca de 2 mil catadores de material reciclável trabalham 24 horas por dia..
Cerca de 1,6 mil catadores em Belém
O governo do Distrito Federal pretende fechar o equipamento até o fim do ano, quando deve entrar em funcionamento um aterro sanitário em Samambaia, a 20 quilômetros da capital federal. Outros três aterros devem ser construídos em parceria com os governos de seis municípios vizinhos. Após ser fechado, o terreno terá que passar por um processo de recuperação. Duas propostas estão sendo estudadas. O custo deve variar entre R$ 300 milhões e R$ 420 milhões, em um trabalho que pode levar até 30 anos.
- O lixão não deveria mais ser usado desde 2007, mas não tem para onde levar todo o lixo do Distrito Federal. Chegam lá cerca de 3 mil toneladas de lixo domiciliar e 5 mil toneladas de resíduos da construção civil por dia - afirma o subsecretário de Políticas de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo Celso dos Reis Gomes. - O encerramento de qualquer lixão é complexo. E esse, pelo tamanho, é ainda pior - completa ele.
Em 4 de abril, um catador morreu no Lixão da Estrutural, atropelado por uma máquina pesada ao tentar recolher material durante a madrugada. Acidentes acontecem com certa frequência, segundo Alex Cardoso, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, mas nem sempre geram repercussão:
- Como os lixões estão em locais afastados, há muita violência, briga, exploração entre catadores, mas isso não ganha a atenção das pessoas - afirma o catador, que, ainda assim, vê uma melhora após a publicação da PNRS. - Cinco anos atrás, se a gente fosse fazer um debate sobre resíduos sólidos, ninguém ia parar para ouvir. Hoje é diferente. A sociedade adere ao debate, fala mais sobre reciclagem - diz Cardoso.
O diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, concorda que a sociedade, em geral, está mais interessada em discutir temas relacionados à destinação adequada do lixo. Para ele, porém, os políticos demoraram a se dar conta da importância do tema:
- Muitos administradores públicos tem a visão de que a questão dos resíduos sólidos é uma questão secundária. Na visão deles, desativar um lixão e implementar a coleta seletiva não tem capital político, não traz voto, nem tira. E isso fica em segundo plano - afirma Silva Filho, que cobra mais engajamento da sociedade. - A lei prevê avanços que devem ser conjugados entre indústrias, municípios e cidadãos. Se o cidadão produz menos lixo, separa o material, também ajuda.
Belém, no Pará, é outra capital que chegará a agosto sem cumprir a meta da PNRS. Cerca de 1,6 mil catadores trabalham no Lixão do Aurá, que deve ter as portas fechadas dentro de um ano, segundo o secretário municipal de Saneamento, Luiz Otávio Mota Pereira:
- Acho que antes da lei dos resíduos sólidos, muitos administradores estavam empurrando com a barriga e não se preocupavam com o assunto. Mas chega uma hora que temos que levar isso a sério. É o que estamos fazendo - disse Pereira.
A prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, também deve levar um ano para encerrar as atividades do Lixão da Capital, atualmente único local utilizado para destinação dos resíduos sólidos.
No Rio, 22 lixões em funcionamento
O estado do Rio de Janeiro tem 22 lixões ainda em funcionamento, segundo a Secretaria do Ambiente. Eles recebem 6,5% de todos os resíduos sólidos gerados no território fluminense. O governo pretende encerrar a atividade dos equipamentos até o fim do ano, também após o prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Para cumprir a meta, o governo lançou em 2011 o Programa Lixão Zero, que já fechou 50 lixões. Entre os terrenos que foram recuperados ou estão passando por processo de recuperação ambiental estão lixões de Angra dos Reis, Petrópolis, Niterói, Volta Redonda, Nova Iguaçu e Macaé.
De acordo com a secretaria, em 2007, 76 dos 92 municípios do estado descartavam seus resíduos em lixões. Apenas quatro cidades utilizavam aterros sanitários. No fim de 2013, ainda segundo o governo, 62 cidades descartavam o lixo em local “ambientalmente seguro”.
O programa Lixão Zero investiu em subsídios a municípios e investimentos na construção de aterros para consórcios intermunicipais, entre outras ações. O estado do Rio tem 22 lixões ainda em funcionamento, segundo a Secretaria do Ambiente. Eles recebem 6,5% de todos os resíduos sólidos gerados no território fluminense. O governo pretende encerrar a atividade dos equipamentos até o fim do ano, também após o prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fonte :
SÃO PAULO - Pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010, o Brasil não deveria mais ter lixão a céu aberto em funcionamento a partir de 3 de agosto deste ano. A quatro meses do prazo, porém, a meta não deverá ser cumprida. Ao menos 2 mil equipamentos desse tipo ainda recebem lixo em todo o país, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que já pediu ao governo a prorrogação do prazo do Plano Nacional. Entre as cidades que não foram capazes de cumprir a meta nos últimos quatro anos, há três capitais: Porto Velho, Belém e o próprio Distrito Federal.
Um estudo feito pela Associação Brasileira de Limpeza Públicas e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que 40% de todo o lixo produzido no Brasil não tem destinação adequada. Como os lixões não têm tratamento ambiental, a decomposição dos resíduos sólidos contamina o solo e, consequentemente, lençóis subterrâneos de água. Além do vazamento do chorume, o lixo produz gases poluentes e facilita a reprodução de insetos transmissores de doenças.
A situação se agrava com a presença de catadores de material reciclável, que reviram o material em busca de algo que possam vender para usinas de reciclagem, em meio a tratores, caminhões de lixo e outros equipamentos pesados. A PNRS prevê que as cidades desenvolvam planos de gestão do lixo em que os catadores sejam incluídos de forma digna no sistema de coleta seletiva por meio de cooperativas.
Prefeitos de municípios que não conseguiram se adaptar à lei federal temem entrar na mira do Ministério Público a partir de agosto. Eles podem ser processados por crime ambiental. Para evitar que isso ocorra, a CNM tem pedido para o governo federal adiar o prazo para o encerramento das atividades dos lixões, alegando que as cidades não tiveram tempo, nem receita suficiente para construir aterros sanitários e planos de coleta seletiva. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, já sinalizou que não pretende mudar a data.
A situação mais crítica no país é do Lixão da Estrutural, em Brasília, o maior da América Latina, um terreno com o tamanho de 170 campos de futebol e uma montanha de lixo de 50 metros de altura onde cerca de 2 mil catadores de material reciclável trabalham 24 horas por dia..
Cerca de 1,6 mil catadores em Belém
O governo do Distrito Federal pretende fechar o equipamento até o fim do ano, quando deve entrar em funcionamento um aterro sanitário em Samambaia, a 20 quilômetros da capital federal. Outros três aterros devem ser construídos em parceria com os governos de seis municípios vizinhos. Após ser fechado, o terreno terá que passar por um processo de recuperação. Duas propostas estão sendo estudadas. O custo deve variar entre R$ 300 milhões e R$ 420 milhões, em um trabalho que pode levar até 30 anos.
- O lixão não deveria mais ser usado desde 2007, mas não tem para onde levar todo o lixo do Distrito Federal. Chegam lá cerca de 3 mil toneladas de lixo domiciliar e 5 mil toneladas de resíduos da construção civil por dia - afirma o subsecretário de Políticas de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo Celso dos Reis Gomes. - O encerramento de qualquer lixão é complexo. E esse, pelo tamanho, é ainda pior - completa ele.
Em 4 de abril, um catador morreu no Lixão da Estrutural, atropelado por uma máquina pesada ao tentar recolher material durante a madrugada. Acidentes acontecem com certa frequência, segundo Alex Cardoso, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, mas nem sempre geram repercussão:
- Como os lixões estão em locais afastados, há muita violência, briga, exploração entre catadores, mas isso não ganha a atenção das pessoas - afirma o catador, que, ainda assim, vê uma melhora após a publicação da PNRS. - Cinco anos atrás, se a gente fosse fazer um debate sobre resíduos sólidos, ninguém ia parar para ouvir. Hoje é diferente. A sociedade adere ao debate, fala mais sobre reciclagem - diz Cardoso.
O diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, concorda que a sociedade, em geral, está mais interessada em discutir temas relacionados à destinação adequada do lixo. Para ele, porém, os políticos demoraram a se dar conta da importância do tema:
- Muitos administradores públicos tem a visão de que a questão dos resíduos sólidos é uma questão secundária. Na visão deles, desativar um lixão e implementar a coleta seletiva não tem capital político, não traz voto, nem tira. E isso fica em segundo plano - afirma Silva Filho, que cobra mais engajamento da sociedade. - A lei prevê avanços que devem ser conjugados entre indústrias, municípios e cidadãos. Se o cidadão produz menos lixo, separa o material, também ajuda.
Belém, no Pará, é outra capital que chegará a agosto sem cumprir a meta da PNRS. Cerca de 1,6 mil catadores trabalham no Lixão do Aurá, que deve ter as portas fechadas dentro de um ano, segundo o secretário municipal de Saneamento, Luiz Otávio Mota Pereira:
- Acho que antes da lei dos resíduos sólidos, muitos administradores estavam empurrando com a barriga e não se preocupavam com o assunto. Mas chega uma hora que temos que levar isso a sério. É o que estamos fazendo - disse Pereira.
A prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, também deve levar um ano para encerrar as atividades do Lixão da Capital, atualmente único local utilizado para destinação dos resíduos sólidos.
No Rio, 22 lixões em funcionamento
O estado do Rio de Janeiro tem 22 lixões ainda em funcionamento, segundo a Secretaria do Ambiente. Eles recebem 6,5% de todos os resíduos sólidos gerados no território fluminense. O governo pretende encerrar a atividade dos equipamentos até o fim do ano, também após o prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Para cumprir a meta, o governo lançou em 2011 o Programa Lixão Zero, que já fechou 50 lixões. Entre os terrenos que foram recuperados ou estão passando por processo de recuperação ambiental estão lixões de Angra dos Reis, Petrópolis, Niterói, Volta Redonda, Nova Iguaçu e Macaé.
De acordo com a secretaria, em 2007, 76 dos 92 municípios do estado descartavam seus resíduos em lixões. Apenas quatro cidades utilizavam aterros sanitários. No fim de 2013, ainda segundo o governo, 62 cidades descartavam o lixo em local “ambientalmente seguro”.
O programa Lixão Zero investiu em subsídios a municípios e investimentos na construção de aterros para consórcios intermunicipais, entre outras ações. O estado do Rio tem 22 lixões ainda em funcionamento, segundo a Secretaria do Ambiente. Eles recebem 6,5% de todos os resíduos sólidos gerados no território fluminense. O governo pretende encerrar a atividade dos equipamentos até o fim do ano, também após o prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Fonte : www.oglobo.globo.com
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